[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/a7edd346d00c4a218c24414cf059fe35", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional", "uid": "a7edd346d00c4a218c24414cf059fe35"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/34ae0bfc2a674ab490302134c2f42eb3", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/acesso", "uid": "34ae0bfc2a674ab490302134c2f42eb3"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/ef886b3090244744aa6818746a049b74", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/historia", "uid": "ef886b3090244744aa6818746a049b74"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/898b70d2969d4ff1910eef976ea6be89", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "898b70d2969d4ff1910eef976ea6be89"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/e7ee0043052b4e2f88f658b40b87a17d", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "e7ee0043052b4e2f88f658b40b87a17d"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/6638e53d52224e5f9f84e367df1ed88c", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "6638e53d52224e5f9f84e367df1ed88c"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/ed532b57f5014cee88d8440707ef7485", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/noticias", "uid": "ed532b57f5014cee88d8440707ef7485"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/05b9d15bba464fa188cba240c60f066a", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/clipping", "uid": "05b9d15bba464fa188cba240c60f066a"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/c16c060424604ea8842cb16332414aed", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/eventos", "uid": "c16c060424604ea8842cb16332414aed"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/137b315b2e1f4119ac485298c75cbc83", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/fotos", "uid": "137b315b2e1f4119ac485298c75cbc83"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/e93324a05d75400ead13438caf472ce1", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/videos", "uid": "e93324a05d75400ead13438caf472ce1"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/057b6fc2a6d347cdb35e2e9c2cd4bcd3", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/audios", "uid": "057b6fc2a6d347cdb35e2e9c2cd4bcd3"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/194e9b4c9fc3473ba7aa2a11b4a1b299", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/processo-legislativo", "uid": "194e9b4c9fc3473ba7aa2a11b4a1b299"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/145c063dd81b4c51b4fa20410754cd61", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "145c063dd81b4c51b4fa20410754cd61"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/09b5845e028f4095be1797c97ea76640", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "09b5845e028f4095be1797c97ea76640"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/79d52c6c7c844033aceae75e6b8383fb", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "79d52c6c7c844033aceae75e6b8383fb"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/15bb4cced95c4b6e85cc66280fbdb81b", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "15bb4cced95c4b6e85cc66280fbdb81b"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/c995300f137146dca6268c2a8794f58f", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "c995300f137146dca6268c2a8794f58f"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/7f7ebda292864bf18f61acabe65d4a56", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/leis", "uid": "7f7ebda292864bf18f61acabe65d4a56"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/5f4f3eba1eee456aa80bd35272e71ff2", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "5f4f3eba1eee456aa80bd35272e71ff2"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/cc3b54a8312144a393341a4e20416cbd", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "cc3b54a8312144a393341a4e20416cbd"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/3c3dfff0809e48d9a2ca35896e019a18", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia", "uid": "3c3dfff0809e48d9a2ca35896e019a18"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/8f6add4082af44d99988391ad7bf432d", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "8f6add4082af44d99988391ad7bf432d"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/9e700f1c3605489aacf247e4e0c162df", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "9e700f1c3605489aacf247e4e0c162df"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/603cb7fc90654c23b8b6226f0c44e1bd", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "603cb7fc90654c23b8b6226f0c44e1bd"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/0df772ea1fb743718752a83905726dea", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "0df772ea1fb743718752a83905726dea"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/48edc7fbc67d4de9b5e890acdb68954e", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "48edc7fbc67d4de9b5e890acdb68954e"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/c17d9af353384e40a05b8a157696ed87", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "c17d9af353384e40a05b8a157696ed87"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/fe009b683fc948ddaf0247e4804ac1d9", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "fe009b683fc948ddaf0247e4804ac1d9"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/a8859a765e4944708f20d9fdd4a4eece", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/links-uteis", "uid": "a8859a765e4944708f20d9fdd4a4eece"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/5d6799bf87de4ccb9d274100ea451348", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/imagens", "uid": "5d6799bf87de4ccb9d274100ea451348"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/337bfa06cd674c13b19ac0cd3293d6e0", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/boletins", "uid": "337bfa06cd674c13b19ac0cd3293d6e0"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/9e519004f69244e5b7278057be7dbe8b", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/enquetes", "uid": "9e519004f69244e5b7278057be7dbe8b"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/565aaefb7f3249b68f818a9d73aa853a", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "565aaefb7f3249b68f818a9d73aa853a"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/cf761b413b4144838b8af4bbf459bcd0", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "cf761b413b4144838b8af4bbf459bcd0"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Folder/28ed6ff26e5b4eec8a6729343edd866d", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "28ed6ff26e5b4eec8a6729343edd866d"}]