[{"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Document/5c5aeb02efd8432a8a34aeaf6b258687", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/footer-page", "uid": "5c5aeb02efd8432a8a34aeaf6b258687"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Document/8e8a4176a6ab446c929974a2237e7067", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "8e8a4176a6ab446c929974a2237e7067"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, 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"Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Document/42e9cc522877416cb35daebede8fc1f7", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "42e9cc522877416cb35daebede8fc1f7"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Document/5252131a21224f059d6fe6450c8a68dc", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "5252131a21224f059d6fe6450c8a68dc"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Document/4fb7ba09ee024a1094ec32620fd80bc2", "identifier": 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solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Document/272dcc3457fa474eb4350d901bbd149c", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "272dcc3457fa474eb4350d901bbd149c"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.itaubal.ap.leg.br/apidata/content/Document/4c58d7e118864dbfa2d02b4fa4755d8d", "identifier": "https://www.itaubal.ap.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "4c58d7e118864dbfa2d02b4fa4755d8d"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": 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